Visão Geral dos nossos Termos de Uso
O endereço eletrônico https://poderdemae.com/ (“Site”) é propriedade da STARTUP DE ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO PARA MAES LTDA, inscrita no CNPJ 41.072.488/0001-40.
O acesso e o uso deste Site estão sujeitos a estes Termos e Condições de Uso (“Termo de Uso”) e à Política de Privacidade, por isso, qualquer pessoa, física ou jurídica (“Usuário”), que acessar e usar este Site deve ler na íntegra ambos instrumentos.
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Este Termo de Uso define os direitos e obrigações do Usuário durante o acesso e uso do Site.
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I- Conteúdo deste Site
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reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem aviso prévio, modificar, alterar, acrescentar ou remover o conteúdo das páginas deste Site, incluindo textos, imagens e fotografias, sendo que as novas versões passarão a vigorar a partir do momento em que forem postadas no Site.
II – Responsabilidade do Usuário
É de inteira responsabilidade do Usuário: (i) providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso; (ii) providenciar seu próprio acesso a um endereço para envio de mensagens eletrônicas e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso; (iii) providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem; (iv) efetuar seu próprio cadastro no Site, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados, assim como pela guarda de sua senha de acesso; (v) manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos do lado do Usuário; (vii) o uso de material e/ou conteúdo que possa infringir o direito de terceiros; e (viii) o conteúdo por ele disponibilizado neste Site, assegurando que o mesmo não viola quaisquer direitos de terceiros.
O Usuário concorda com a obrigação de indenizar a STARTUP DE ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO PARA MAES LTDA em ação regressiva por eventuais prejuízos causados à mesma, em decorrência de ações que envolvam atos do Usuário, incluindo os efeitos do Art. 125, II, do Código de Processo Civil de 2015.
III – Propriedade Intelectual
Este Site contém material de propriedade intelectual da STARTUP DE ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO PARA MAES LTDA ou para ela licenciada. Este material inclui, mas não está limitado ao design, disposição, aparência e gráficos. A reprodução é proibida, exceto em conformidade com o aviso de direitos autorais, que faz parte deste Termo de Uso e da Política de Privacidade.
O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, e de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Site. Qualquer utilização não contemplada na presente autorização ou não expressamente autorizada pela STARTUP DE ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO PARA MAES LTDA será considerada como uma violação dos direitos autorais e estará sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610/98, de 19 de fevereiro de 1998, e suas eventuais alterações e demais legislação aplicável.
IV – Exclusão de Garantias e de Responsabilidade
Em decorrência de questões operacionais e de terceirização de serviços, o Site e os serviços estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, e/ou de indisponibilidade de funcionamento temporário. Embora a STARTUP DE ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO PARA MAES LTDA empregue seus melhores esforços na segurança de seus sistemas, considerando a vulnerabilidade e o constante avanço da tecnologia de invasões, a STARTUP DE ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO PARA MAES LTDA NÃO SE RESPONSABILIZA POR ATOS DE TERCEIROS QUE LOGREM ÊXITO EM COLETAR OU UTILIZAR, POR QUAISQUER MEIOS, DADOS CADASTRAIS E INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS PELO USUÁRIO no Site.
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V – Privacidade dos Usuários
As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido pela Política de Privacidade, conforme instrumento disponibilizado no Site. Para maiores informações, favor consultar o documento Política de Privacidade. Tal instrumento constitui parte integrante deste Termo de Uso e do endereço eletrônico https://poderdemae.com e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários antes da aceitação e utilização do Site.
O Usuário desde já concorda que a STARTUP DE ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO PARA MAES LTDA poderá ceder ou divulgar informações pessoais, incluídas nos conteúdos de seu Site, se vier a ser intimada, por decisão governamental ou judicial.
Ao aceitar estes Termos de Uso, o Usuário autoriza a STARTUP DE ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO PARA MAES LTDA a entrar em contato através de quaisquer meios, como correio eletrônico, telefone, celular, mensagens de texto (SMS ou mensagens via aplicativos), e, inclusive, correspondência física.
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VI – Rescisão
Para promover o bom funcionamento e qualidade dos Serviços do Site, a STARTUP DE ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO PARA MAES LTDA se reserva no direito de, sem a necessidade de notificação prévia, impedir ou interromper o acesso do Usuário que, segundo a STARTUP DE ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO PARA MAES LTDA, estiver atuando de qualquer forma a violar qualquer disposição contida neste Termo de Uso ou na Política de Privacidade.
VII – Disposições Gerais
A tolerância ao eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo. O presente Termo de Uso constitui acordo integral entre as partes envolvidas, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.
O uso deste Site e qualquer litígio decorrente dessa utilização estão sujeitos às leis da República Federativa do Brasil, ficando expressamente eleito o foro central da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer questões relativas à utilização deste Site, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou se torne.